Reflexão T10 - Legislação comercial

Formanda: Lúcia Deus
Curso: Técnicas Administrativas 037
Mediadora: Cláudia Castanho

Objectivos deste módulo:
 Interpretar a legislação comercial relevante para a actividade da empresa.

Noções:
 As fontes de direito
 Características da norma jurídica
 Distinção entre direito público e direito privado

Abordamos:
 Tipos de empresas
 Singulares
 Empresário em nome individual
 EIRL.
 Colectivas
 Sociedades comerciais
 Sociedade em nome colectivo
 Sociedade por quotas
 Sociedade em comandita
 Sociedade anónima
 Sociedade unipessoal
 Sociedades civis
 Contratos comerciais mais usuais
 Contrato de compra e venda
 Contrato de locação
 Contrato de prestação de serviços