terça-feira, 31 de maio de 2011

Reflexão T25 - Legislação fiscal na função pessoal

Formanda: Lúcia Deus
Curso: Técnicas Administrativas 037
Mediadora: Cláudia Castanho
Formador/a: Maria José Matos

Objectivos:
 Interpretar e aplicar a legislação fiscal na função pessoal.

Falamos sobre o IMI, IMT e imposto de selo.
Cada um destes impostos tem o seu próprio objectivo e destina-se a algo.
No caso do IMI, é o imposto que incide sobre o valor patrimonial tributário dos prédios.
É pago pelo proprietário, mas no caso de heranças, quem paga é a herança.
Os prédios dividem-se em rústicos, urbanos ou mistos.
O IMT é um imposto que tributa as transmissões dos bens imóveis no território nacional. Quem paga este imposto é quem compra. Existem várias taxas neste imposto e incide sobre o valor constante do acto, ou contrato, ou sobre valor patrimonial.
Imposto de selo incide sobre um conjunto de realidades. Este poderá ser selo do documento, que titula os negócios, e selo de operação, devido pelo próprio negócio ou operação.
Este módulo enriqueceu os meus conhecimentos pessoais e serviu para conhecimento geral.

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